Donos de lotes devem pagar Prefeitura de Goiânia após limpeza de cerca de 800 áreas

Os donos de lotes devem pagar a Prefeitura de Goiânia após a gestão limpar 779 terrenos particulares em situação irregular, distribuídos por 96 setores da capital.

Os custos da limpeza são cobrados do dono do imóvel e lançados na cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU).

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O valor varia conforme as características do terreno e o tipo de serviço necessário.

A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) nos últimos 6 meses.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, os terrenos apresentavam problemas como mato alto e acúmulo de resíduos.

A manutenção desses espaços, de acordo com a gestão do prefeito Sandro Mabel, é de responsabilidade dos proprietários.

No entanto, o município pode realizar o serviço quando as determinações de limpeza não são cumpridas dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Do total de intervenções realizadas, 718 foram roçagens mecanizadas, 59 raspagens e duas roçagens manuais.

A Folha Z entrou em contato com a Sefic para questionar o valor dos serviços.

No entanto, a pasta informou em nota que “segue os critérios e valores estabelecidos no Código Tributário do Município” e que “é calculada de acordo com a metragem quadrada da área que recebeu o serviço.” [Confira nota na íntegra ao final da matéria]

Como funciona a fiscalização de limpeza de lotes em Goiânia

O procedimento começa com a vistoria da Sefic.

Quando são identificadas condições consideradas inadequadas, o proprietário é notificado e recebe prazo para providenciar a limpeza do terreno.

Caso a determinação não seja cumprida, é emitido um auto de infração e a Comurg é acionada para executar o serviço.

A limpeza busca reduzir a possibilidade de proliferação de insetos, escorpiões, roedores e outros animais que podem representar riscos à população.

Moradores que identificarem terrenos em situação irregular podem comunicar o caso à Prefeitura por meio do aplicativo Gyn 24 Horas.

Nota da Sefic

“A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) informa que o valor cobrado pelos serviços de limpeza de lotes realizados pela Prefeitura segue os critérios e valores estabelecidos no Código Tributário do Município.

A cobrança é calculada de acordo com a metragem quadrada da área que recebeu o serviço. Dessa forma, o valor varia conforme o tamanho do terreno: quanto maior a área limpa, maior o custo do serviço, e vice-versa.

A Sefic reforça que a responsabilidade pela conservação e limpeza dos lotes particulares é dos proprietários. Quando a determinação de limpeza não é cumprida dentro do prazo previsto na legislação, a Prefeitura realiza o serviço de forma subsidiária e lança o respectivo custo no cadastro do imóvel para cobrança do responsável.”

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