O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026....
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação entre instituições do setor...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres...
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição...
A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala...